Cobansa Cia Hipotecßria

 

 Libera├ž├úo de FGTS

Condições básicas
Movimentação da conta vinculada
Impedimentos
Destinação do imóvel
Modalidades
Etapas p/ liberação do FGTS
Documentos
Prazo
Dúvidas Frequentes
 

Dúvidas frequentes.

Dúvidas Freqüentes

1) A Cobansa ├ę um intervenitente entre o cleinte e a Caixa Economica Federal?
R: Sim, a Cobansa ├ę um agente financeiro credenciado pela Caixa Econonmica Federal e autorizado pelo Banco Central do Brasil h´┐Ż 14 anos, capacitada a sacar o FGTS de terceiros, comparecendo nos contratos de aquisi´┐Ż´┐Żo como Interveniente Liberador.

2) Quais são as etapas do processo de saque do FGTS?
R: O processo de saque do FGTS ├ę estruturado em 5 etapas:
1. Entrega da documenta├ž├úo;
2. An├ílise jur├şdica e avalia├ž├úo do im├│vel (nos casos de aquisi├ž├Áes);
3. Análise de enquadramento do FGTS;
4. Bloqueio do FGTS junto á CEF;
5. Assinatura do contrato e formaliza├ž├úo/Libera├ž├úo de recursos ao cons├│rcio.

3) Qual o prazo para finaliza´┐Ż´┐Żo do processo de saque do FGTS?
R: O prazo depender´┐Ż da qualidade da documenta´┐Ż´┐Żo apresentada pelo trabalhador, estando sujeita ao enquadramento e bloqueio do FGTS junto ´┐Ż CEF (Caixa Econ´┐Żmica Federal)
Obs.: Caso os documentos estejam de acordo com o check-list apresentado pela Cobansa e n´┐Żo haja pend´┐Żncia, em m´┐Żdia, o processo ´┐Ż finalizado em 15 dias ´┐Żteis.

4) O cons´┐Żrcio encaminha algum tipo de documenta´┐Ż´┐Żo ´┐Ż Cobansa?
R: Cada Cons´┐Żrcio possui um tipoespec´┐Żfico de documentos, dependendo da modalidade de FGTS a ser utilizado pelo trabalhador. Favor consultar um de nossos atendentes.

5) Em que momento a tarifa deve ser paga ´┐Ż Cobansa?
R: A tarifa deve estar paga no momento da entrega da documenta´┐Ż´┐Żo para in´┐Żcio do processo.

6) O trabalhador deve comparecer ´┐Ż Caixa Econ´┐Żmica Federal em algum momento?
R: N´┐Żo. Exceto para obter o extrato anal´┐Żtico de sua conta vinculada.

7) Como a documenta´┐Ż´┐Żo para saque do FGTS pode ser encaminhada?
R: A documenta´┐Ż´┐Żo pode ser entregue pessoalmente, mediante agendamento pr´┐Żvio, pode ser entregue via correio ou via malote, caso o cons´┐Żrcio possua essa op´┐Ż´┐Żo, ou ainda, para o endere´┐Żo eletr´┐Żnico do trabalhador.

8) O FGTS pode ser utilizado para compra de im´┐Żvel residencial quando o trabalhador for propriet´┐Żrio de lotes ou terrenos?
R: Sim, desde que comprovada a inexist´┐Żncia de edifica´┐Ż´┐Żo, atrav´┐Żs da apresenta´┐Ż´┐Żo do carn´┐Ż do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e matr´┐Żcula atualizada do im´┐Żvel.

9) O FGTS pode ser utilizado pelo trabalhador para constru´┐Ż´┐Żo de im´┐Żvel ?
R: Sim, desde que a constru´┐Ż´┐Żo seja feita em regime de cooperativa, cons´┐Żrcio de im´┐Żveis, atrav´┐Żs de financiamento junto a um agente financeiro, ou diretamente com o(a) Construtor(a) (pessoa f´┐Żsica ou jur´┐Żdica), e para fins residenciais.

10) O FGTS pode ser utilizado pelo trabalhador para aquisi´┐Ż´┐Żo de terreno ou reforma?
R: N´┐Żo, o FGTS s´┐Ż pode ser utilizado para aquisi´┐Ż´┐Żo de im´┐Żveis residenciais que possuam habite-se ou nos casos de constru´┐Ż´┐Żo, desde que se enquadre nas regras do SFH.

11) O FGTS pode ser utilizado pelo trabalhador na aquisi´┐Ż´┐Żo e constru´┐Ż´┐Żo de im´┐Żvel misto, ou seja, aquele destinado ´┐Ż resid´┐Żncia e instala´┐Ż´┐Żo de atividades comerciais?
R: Sim, mas somente para a fra´┐Ż´┐Żo correspondente ´┐Ż unidade residencial.

12) Onde o im´┐Żvel a ser adquirido deve estar localizado?
R: a) No munic´┐Żpio em que o trabalhador exer´┐Ża a sua ocupa´┐Ż´┐Żo laboral principal, nos munic´┐Żpios lim´┐Żtrofes a ele ou integrantes da mesma regi´┐Żo metropolitana; ou

b) No munic´┐Żpio em que o trabalhador comprove que j´┐Ż reside h´┐Ż mais de 1 ano; nos munic´┐Żpios lim´┐Żtrofes a ele ou integrantes da mesma regi´┐Żo metropolitana.

A comprova´┐Ż´┐Żo ´┐Ż feita mediante a apresenta´┐Ż´┐Żo de, no m´┐Żnimo 2 documentos simult´┐Żneos, tais como contrato de aluguel, contas de ´┐Żgua, luz, telefone ou g´┐Żs, recibos de condom´┐Żnio, declara´┐Ż´┐Żo do empregador ou ainda correspond´┐Żncia banc´┐Żria.

13) O FGTS pode ser utilizado pelo trabalhador detentor de im´┐Żvel residencial recebido por doa´┐Ż´┐Żo ou heran´┐Ża , na compra de outro im´┐Żvel?
R: Sim, desde que im´┐Żvel recebido por doa´┐Ż´┐Żo ou heran´┐Ża esteja gravado com cl´┐Żusula de usufruto vital´┐Żcio em favor de terceiros.

14) O FGTS pode ser utilizado pelo trabalhador que possua fra´┐Ż´┐Żo de im´┐Żvel residencial (por exemplo, em casos de separa´┐Ż´┐Żo/div´┐Żrcio) quitado ou financiado, conclu´┐Żdo ou em constru´┐Ż´┐Żo, utilizar o FGTS para adquirir outro im´┐Żvel?
R: Sim, desde que o im´┐Żvel seja para fins residenciais, e que o trabalhador tenha perdido direito de residir no im´┐Żvel de sua propriedade em virtude de separa´┐Ż´┐Żo Judicial, poder´┐Ż utilizar o FGTS para aquisi´┐Ż´┐Żo de outro im´┐Żvel, mediante apresenta´┐Ż´┐Żo do formal de partilha (onde conste a perda do direito), expedido pelo Ju´┐Żzo competente.

15) Pode o propriet´┐Żrio, que possui uma fra´┐Ż´┐Żo de im´┐Żvel residencial quitado ou financiado, comprar a fra´┐Ż´┐Żo remanescente do mesmo im´┐Żvel, com recursos do FGTS?
R: Sim, desde que figure na mesma escritura aquisitiva do im´┐Żvel como co-propriet´┐Żrio ou no mesmo contrato de financiamento. Neste caso particular, a deten´┐Ż´┐Żo de fra´┐Ż´┐Żo ideal pode ultrapassar os 40%.

16) Caso o im´┐Żvel tenha sido adquirido antes da vig´┐Żncia do casamento, o casal poder´┐Ż utilizar o FGTS?
R: Dever´┐Ż ser observado o regime de casamento, a saber:
Comunh´┐Żo parcial de bens ´┐Ż o im´┐Żvel s´┐Ż pertence ao casal se adquirido na vig´┐Żncia do casamento.
Universal de bens ´┐Ż o im´┐Żvel pertence ao casal, mesmo se adquirido antes do casamento.
Separa´┐Ż´┐Żo de bens ´┐Ż o im´┐Żvel pertence apenas ao que det´┐Żm a propriedade, mesmo que adquirido na vig´┐Żncia do casamento, salvo se ambos compraram em conjunto.

17) Nos casos em que um dos c´┐Żnjuges possui im´┐Żvel anterior a vig´┐Żncia do casamento ´┐Ż poss´┐Żvel a aquisi´┐Ż´┐Żo de im´┐Żvel com recursos do FGTS?
R: Sim, por´┐Żm somente ser´┐Ż eleg´┐Żvel a utiliza´┐Ż´┐Żo do FGTS, o c´┐Żnjuge que n´┐Żo for propriet´┐Żrio de im´┐Żvel.

18) Nos casos em que o casal pretende utilizar o FGTS, por´┐Żm a cota do Cons´┐Żrcio est´┐Ż apenas em nome de um dos c´┐Żnjuges, o que dever´┐Ż ser feito?
R: Se o im´┐Żvel foi adquirido pelo casal na vig´┐Żncia do casamento, mas a cota est´┐Ż s´┐Ż em nome de um dos c´┐Żnjuges, a Administradora dever´┐Ż fazer a inclus´┐Żo do outro, para que possa fazer uso da conta vinculada do FGTS, conforme previsto no MMP. Item 12.1.1.

19) Se o trabalhador adquiriu cotas de cons´┐Żrcio para aquisi´┐Ż´┐Żo de terreno e constru´┐Ż´┐Żo de im´┐Żvel poder´┐Ż utilizar o FGTS para amortiza´┐Ż´┐Żo ou liquida´┐Ż´┐Żo?
R: Sim, somente nos casos em que ocorrer a aquisi´┐Ż´┐Żo e constru´┐Ż´┐Żo, comprovado mediante averba´┐Ż´┐Żo da constru´┐Ż´┐Żo na matr´┐Żcula do im´┐Żvel no registro competente.

20) Se o trabalhador possuir mais de um contrato de cons´┐Żrcio poder´┐Ż utilizar o FGTS para quit´┐Ż-los?
R: Sim, desde que os contratos tenham sido utilizados para aquisi´┐Ż´┐Żo de um ´┐Żnico im´┐Żvel residencial.

21) Se o im´┐Żvel n´┐Żo foi adquirido com recursos do FGTS, o saldo devedor pode ser liquidado ou amortizado com FGTS?
R: Para utiliza´┐Ż´┐Żo do FGTS, dever´┐Ż ser verificada ´┐Ż ´┐Żpoca da aquisi´┐Ż´┐Żo do im´┐Żvel, se o mesmo estava enquadrado nas regras do MMP (Manual do FGTS/CEF), ex.: valor de avalia´┐Ż´┐Żo ou compra e venda, e, se o trabalhador possu´┐Ża os requisitos necess´┐Żrios.

22) No caso de liquida´┐Ż´┐Żo do saldo, quando o valor de FGTS que o cliente possui na conta vinculada for inferior ao saldo ele dever´┐Ż optar por amortiza´┐Ż´┐Żo ao inv´┐Żs de liquida´┐Ż´┐Żo?
R: N´┐Żo, o cliente pode pagar a diferen´┐Ża entre o valor do saldo devedor e valor do saldo de FGTS em recursos pr´┐Żprios, dever´┐Ż informar tal condi´┐Ż´┐Żo na confirma´┐Ż´┐Żo de valores.

23) Onde posso solicitar a matr´┐Żcula atualizada do im´┐Żvel?
R: A matr´┐Żcula atualizada do im´┐Żvel deve ser solicitada no cart´┐Żrio de registro de im´┐Żveis competente, ou atrav´┐Żs do site www.cartorio24horas.com.br .

24) Dentre as situa´┐Ż´┐Żes mencionados no formul´┐Żrio ´┐ŻAutoriza´┐Ż´┐Żo de Movimenta´┐Ż´┐Żo de Conta Vinculada´┐Ż, qual a diferen´┐Ża entre a situa´┐Ż´┐Żo 2.1 e a 2.2?
R: Na ´┐Żpoca da aquisi´┐Ż´┐Żo, caso o cliente N´┐ŻO era detentor de um financiamento ativo no ´┐Żmbito do SFH nem era propriet´┐Żrio, usufrutu´┐Żrio, promitente comprador ou cession´┐Żrio de im´┐Żvel (eis), residencial(ais), conclu´┐Żdos ou em constru´┐Ż´┐Żo nos munic´┐Żpios em que reside ou trabalha, incluindo tamb´┐Żm os munic´┐Żpios lim´┐Żtrofes e os da mesma regi´┐Żo metropolitana, ele enquadra-se na situa´┐Ż´┐Żo 2.1.
Na ´┐Żpoca da aquisi´┐Ż´┐Żo, caso o cliente ERA detentor de um financiamento ativo no ´┐Żmbito do SFH e N´┐ŻO era propriet´┐Żrio, usufrutu´┐Żrio, promitente comprador ou cession´┐Żrio de im´┐Żvel(eis), residencial(ais), conclu´┐Żdos ou em constru´┐Ż´┐Żo nos munic´┐Żpios em que reside ou trabalha, incluindo tamb´┐Żm os munic´┐Żpios lim´┐Żtrofes e os da mesma regi´┐Żo metropolitana, ele enquadra-se na situa´┐Ż´┐Żo 2.2.

25) O que significa a sigla FMP no formul´┐Żrio ´┐ŻAutoriza´┐Ż´┐Żo de Movimenta´┐Ż´┐Żo de Conta Vinculada´┐Ż?
R: Sigla para Fundo M´┐Żtuo de Privatiza´┐Ż´┐Żo. Caso o trabalhador tenha optado em utilizar os recursos do FMP, aplicado em a´┐Ż´┐Żes da Petrobras ou Vale do Rio Doce, dever´┐Ż solicitar ao Agente onde o recurso foi aplicado, o estorno dos valores ´┐Ż conta vinculada do FGTS e apresentar extrato com o recurso dispon´┐Żvel para bloqueio.
Em n´┐Żo tendo interesse na utiliza´┐Ż´┐Żo do recurso, basta preencher ´┐Żn´┐Żo´┐Ż .

26) Quando h´┐Ż mais de um vendedor, os valores do FGTS podem ser liberados na conta de apenas um deles?
R: O recurso ser´┐Ż liberado de acordo com o percentual pertencente a cada um dos vendedores, conforme descrito na matricula do im´┐Żvel.

27) Os valores do FGTS podem ser liberados na conta do procurador?
R: A procura´┐Ż´┐Żo ser´┐Ż submetida ´┐Ż an´┐Żlise do departamento jur´┐Żdico, para checagem dos poderes outorgados ao procurador.

28) Quando os valores do FGTS ser´┐Żo liberados aos vendedores?
R: Ser´┐Ż liberado mediante a apresenta´┐Ż´┐Żo da Escritura/Instrumento, devidamente registrado no Cart´┐Żrio de Registro de Im´┐Żveis competente, estando a mesma em conformidade com a opera´┐Ż´┐Żo, o recurso ser´┐Ż liberado em at´┐Ż 72 horas.

 

 
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